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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
Entendendo a Previdência Social no Brasil
Edson Ronaldo Nascimento, Economista, Especialista em Finanças Públicas, autor do livro Gestão Pública, Saraiva, 2006. E-mail: eronaldo@uol.com.br
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 14:27
O acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
O texto fala sobre o acesso de migrantes e refugiados à Seguridade Social
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:47
É direito social do trabalhador: o seguro-desemprego
É um direito social do trabalhador, o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário ou em caso de trabalho forçado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuição social sobre o lucro. Lei 9.316/97.
Legalidade da exação.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.
Reexame necessário. Dedução de prejuízos fiscais e bases de cálculo negativas.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso extraordinário. Contribuição social sobre o lucro líquido - CSLL.
Constitucionalidade do artigo 2º da Lei nº 7.689/88. Recurso de agravo improvido.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:29
Reiteração criminosa perfaz despreparo do réu para o convívio social
A decisão inicial foi do Juízo de Nova Xavantina (distante 645 km ao leste da Capital).
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Função social da propriedade face o ordenamento jurídico brasileiro
(UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: o art. 195 da CF/88.
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 12:51
Os empréstimos consignados da Previdência Social
Por Alexandre Triches.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
"Robert Castel e a Nova Questão Social"
Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 18:37
Seguridade social de transexuais e travestis
Por João Varella.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 17:56
A terra e sua função social
Objetiva o presente artigo abordar o assunto da função social da terra sob uma perspectiva didática
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:32
Os impactos da pandemia na Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:27
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:58
Processos trabalhistas devem ir para e-Social
“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:15
Direito Autoral e seu impacto social
De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:40
A Função Social da cidade em pauta
O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Maio de 2022 - 13:15
O Feminicidio e o Regime Próprio de Previdência Social
Por Bruno Sá Freire Martins.